A cerimônia ocorreu na sede da FAPE-DF e contou com a presença de líderes do setor
Foi reinstaurada na última sexta-feira (29/10), a Câmara Setorial de Suínos do Distrito Federal, o encontro contou a presença do secretário executivo de Agricultura, Luciano Mendes, da subsecretária de Defesa Agropecuária – SDA, Daniele Araújo, do presidente do Sistema FAPE/SENAR-DF, Fernando Cezar Ribeiro, além da diretoria DFSuin/Sindisuínos e representantes da DIPOVA e frigoríficos associados.
O objetivo da cerimônia foi nomear os principais membros da Câmara Setorial – presidente (Josemar Medeiros, presidente da DFSuin) e a secretária executiva (Janaína Bitencourt, gerente de saúde animal – SDA/Seagri-DF), bem como, definir as instituições participantes e debater a primeira pauta da reunião ordinária, o Decreto Nº 38.981/18 que regulamenta procedimentos sanitários e adequações estruturais para o funcionamento industrial dos produtos de origem animal, vegetal e de microrganismos no DF.
No Decreto (nº 42.033/21) que estabelece parâmetros para criação, coordenação e condução dos trabalhos das Câmaras Setoriais da (Seagri-DF), fica definido que a composição dos membros da Câmara Setorial será renovada a cada biênio, permitida a recondução. Já o mandato do presidente será de 1 ano, permitida a recondução. Quanto as reuniões, serão realizadas ordinariamente a cada semestre, ou extraordinariamente por solicitação do presidente ou secretário executivo. A primeira reunião ordinária de cada ano deve ser realizada em fevereiro e a última reunião até o último dia útil do mês de novembro.
O presidente Josemar Medeiros, destaca que a Associação e o Sindicato são representados por poucos produtores, mas para ele isso não quer dizer que o setor não possa fazer muito. “Acredito muito no papel da Câmara Setorial e considero um fórum importante para mediar inclusive conflitos, por sua característica setorial representada por produtores e frigoríficos”. Josemar completa ainda, que o novo decreto deixou o órgão mais operacional. “A realização de duas reuniões por ano será o suficiente para manter a Câmara ativa e podermos debater pautas pontuais”.
Para a subsecretária de Defesa Agropecuária, Daniele Araújo, o momento foi oportuno para a retomada das atividades com o setor. “A Câmara de Suínos é um órgão de funcionamento importante para a Secretaria de Agricultura, esperamos que os produtores sempre tragam demandas e sugestões, porque o setor público trabalhando sozinho irá desenvolver ações que nem sempre serão de interesse do setor privado”. Daniele ressalta que essa parceria é fundamental para a Seagri-DF direcionar políticas públicas de forma coerente com o pensamento do setor produtivo.
Por fim, como encaminhamento da demanda da agroindústria sobre o Decreto 38.981/18, ficou combinado que a DIPOVA irá providenciar no prazo de 20 dias um relatório individual para cada frigorífico, listando as adequações necessárias para que esses estabelecimentos continuem atuando dentro das normas vigentes.
Fonte: Ascom DFSuin